Presidente da Câmara de Córrego fala sobre projetos aprovados em 2009

Cíntia Ferreira

O presidente da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus Carlos Henrique da Silva (PP) divulgou a Gazeta do Vale, na última quarta-feira, os projetos de lei que já foram apreciados e aprovados pelo legislativo.

O projeto de lei nº 01/2009 trata-se da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB), este foi aprovado no dia 28 de janeiro, por unanimidade da casa.

A proposta da criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo (FUNTUR) foi aprovada por todos os vereadores também no dia 28 de janeiro.

Aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro, o projeto de lei nº 03/2009 autoriza o Poder Executivo a fazer uma abertura de crédito especial no orçamento do corrente exercício de 2009 para atender suas necessidades.

O quarto projeto de lei de 2009 concede auxílio universitário aos professores da rede municipal de ensino. Este foi aprovado no dia 16 de fevereiro por unanimidade.
A revisão geral anual da remuneração dos servidores e empregados públicos do município. Foi aprovado no dia 16 de fevereiro por todos os vereadores.

A abertura e fechamento de bueiros e saídas de águas nas estradas do município. Também aprovado por unanimidade no dia 16 de fevereiro.

O projeto de lei nº 07/2009, visa substituir o cargo de diretora escolar por coordenadores pedagógicos, e também fala sobre as gratificações. Este projeto, é o único do ano de 2009 que não fora aprovado por unanimidade. Foram seis votos favoráveis e três contrários dos vereadores Carlos Henrique da Silva (PP), Luiz Gonzaga da Silva ( ) e Luiz Donizetti da Silva( ), no dia 16 de fevereiro.

Já o projeto de lei nº 08/2009 foi devolvido ao executivo por estar irregular. Este visava conceder gratificação para o cargo de secretária escolar.

O projeto de lei nº 09/2009, foi aprovado por unanimidade, também no dia 16 de fevereiro, e autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção ao Instituto Claretiano de Educação e Assistência.

O último projeto, aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro, é o nº 10/2009, este concede reajuste salarial ao funcionalismo público do poder Legislativo Municipal.