A Câmara Municipal de Estiva aprovou no dia 22 de abril a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC). Ambos foram aprovados por unanimidade dos vereadores. O COMTUR tem a função de assessorar o município em questões referentes ao desenvolvimento turístico. Já o FUMPAC tem por finalidade prestar apoio financeiro às áreas culturais da cidade, bem como cuidar da preservação dos bens tombados.
O COMTUR é formado por 10 membros que terão mandato de dois anos. Os conselheiros serão membros da sociedade que vão ser indicados pelo prefeito municipal João Gualberto Rezende Júnior (PSDB). Ao conselho compete diagnosticar e manter atualizada as informações turísticas do município, programar e executar ações sobre temas turísticos, formular diretrizes básicas observadas na política municipal de turismo, manter intercâmbio com entidades oficiais ou privadas, desenvolver programas e projetos visando incrementar o fluxo turístico e eventos da cidade, além de propor formas de captação de recursos.
De acordo com o diretor de Turismo e Cultura, Danilo Rosa, foi dado o primeiro passo para se ter um projeto turístico no município. “Sem o COMTUR a cidade não consegue fazer nada”, diz.
Para o FUMPAC será criada uma conta específica para o repasse das verbas. Antes da criação do fundo, o valor era repassado no bolo orçamentário do município e este era usado para outra finalidade que podia ser ou não cultural. O valor repassado do FUMPAC é destinado para manutenção e preservação dos bens tombados e também para apoiar projetos e ações culturais. Uma das prioridades para o município, segundo Danilo, é a restauração da igreja de Santa Terezinha, que é um dos bens tombados do município, dar apoio a alguns projetos municipais que já existem e promover atividades culturais como teatros e oficinas.
O diretor de Turismo disse que em 2008 Estiva recebeu R$ 77.611,81 referente ao ICMS Cultural, mas como não existia o FUMPAC a verba foi depositada no bolo orçamentário e utilizada para outra finalidade. O Conselho Municipal de defesa do Patrimônio Cultural vai monitorar o uso do fundo. Este conselho foi nomeado pelo prefeito no dia 30 de janeiro e é formado por 14 membros sendo sete efetivos e sete suplentes.
Igreja de Santa Terezinha terá prioridade na restauração com o recebimento do FUMPAC
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