sexta-feira, 17 de abril de 2009

Redução do FPM preocupa prefeituras

Cíntia Ferreira
* com informações do site www.tesouro.fazenda.gov.br e www.amm-mg.org.br

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem preocupado os prefeitos de todo o país. Em Minas Gerais são 853 municípios que vem sofrendo os reflexos da crise mundial. A diminuição da parcela do fundo é motivada pelas renúncias fiscais autorizadas pelo governo com a redução das taxas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR).

Na distribuição do FPM, os municípios são classificados em duas categorias: capitais estaduais e municípios do interior. Do valor total do fundo, 10% são destinados às capitais; 86,4% aos demais municípios; e 3,6% aos municípios do interior com mais 156.216 habitantes. É estabelecido um coeficiente mínimo de 0,6 para todos os municípios com menos de 10.188 habitantes. Para as cidades cuja população situa-se entre 10.188 e 156.216 habitantes, são definidas 16 faixas populacionais e um respectivo coeficiente individual. Para todos os municípios do interior com mais de 156.216 habitantes foi determinado o coeficiente 4,0. Os níveis aumentam à medida que cresce a faixa populacional, porém, em uma proporção menor.

Os municípios mineiros sofreram cerca de 7,8% de perda no valor da arrecadação do fundo. Segundo o prefeito do município de Cambuí Benedito Antônio Guimenti (PSDB), essa redução gera para o município um transtorno muito grande. “Nós temos que fazer cortes do investimento previsto no orçamento e reduzir despesas. Estamos trabalhando perto do índice permitido para a folha de pagamento dos funcionários e como cai a arrecadação este índice aumenta, se estourar o limite temos que partir para demissões, isso é muito ruim para o município, além de não poder suprir as falhas nos departamentos com a contratação de pessoas novas ainda temos que demitir”, conta.

Na última segunda-feira, 13, o ministro do Planejamento Paulo Bernardo afirmou que o Governo vai editar uma medida provisória para amenizar os problemas que surgiram por causa da crise mundial. O Tesouro Nacional vai disponibilizar R$ 1 bilhão de recursos extras para os municípios para compensar as perdas das prefeituras com a queda na arrecadação. Primeiro serão liberados R$ 500 milhões e o restante só será repassado se o município não recuperar a arrecadação. O Governo Federal quer que o repasse total fique no mesmo valor do ano passado: R$ 51,3 bilhões, o maior valor desde 1967.

AMM propõe paralisação à prefeituras no dia 15

A Associação Mineira dos Municípios (AMM) enviou uma carta aos 853 municípios mineiros propondo uma paralisação no dia 15 de abril em sinal de protesto à crise que assola as prefeituras mineiras agravando-se em função da redução dos repasses federais e da crise financeira mundial.

Os municípios do Vale do Sapucaí Córrego do Bom Jesus, Santa Rita do Sapucaí e Senador Amaral aderiram à paralisação e fecharam as portas, mantendo em funcionamento apenas os serviços essenciais. As demais prefeituras continuaram com seu trabalho normalmente.

Segundo a AMM, além de fecharem as portas os prefeitos vão encaminhar uma pauta de reivindicações ao governo. Uma das principais propostas é que, durante seis meses, a União suspenda os descontos feitos mensalmente nos repasses do FPM, referentes a dívidas antigas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

2 comentários:

  1. Parabéns pelo blog!!! Hoje li essa e todas as outras notícias de uma vez... gostei muito! Você demonstra talento e determinação...

    Te amo

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  2. Bem as prefeituras tem razão sim em reclamar, contudo devem estar cientes que elas fazem parte do ESTADO, desta forma não são consumidores do governo federal ou estadual. Acesso pela internet diversos sistes de jornais e dos mais diversos seguimentos. A pergunta que se fica, diante da crise o que as prefeituras tem feito apara ajudar?
    Não vejo prefeituras preocupadas com a crise a não as grandes cidades, diga-se de passagem são poucas no nosso estado.

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