O vereador Rômulo Viana (PMDB) do município de Conceição dos Ouros procurou a redação da Gazeta do Vale, em Santa Rita do Sapucaí, na última quarta-feira, 5, para falar a respeito da falta de prestação de contas do município. O vereador criticou a atual administração, na pessoa do prefeito José Joaquim Afonso (DEM), por não deixar disponíveis as prestações de contas para os vereadores.Em seu trabalho como vereador, Rômulo afirmou que já fez vários requerimentos solicitando informações sobre obras, processo licitatório, folhas de pagamentos dos concursados e contratados e que tudo isso foi reprovado pelos legisladores da Câmara. “O vereador negar um requerimento de prestação de contas, ele está renunciando ao cargo dele. Mesmo sendo da oposição, votar a favor de requerimentos pedindo alguma informação é o mínimo que o legislativo pode fazer”, frisa.
Rômulo relatou que foi à Prefeitura no último dia 30, juntamente com a vereadora Michele de Oliveira (PMDB), e lá solicitaram à funcionária Maria Aparecida Carvalho Morais as informações sobre prestação de contas. Esta informou aos legisladores que o funcionário responsável por este setor encontrava-se de férias e que ela não tinha esses documentos. Segundo o vereador, por ordem da promotoria, estas informações deveriam ficar a disposição durante 60 dias no balcão da prefeitura para qualquer cidadão que quisesse consultá-las. “Nos últimos quatro anos nenhuma prestação foi feita, a não ser um resumo do cumprimento orçamentário”, comenta Rômulo.
A vereadora Michele, em entrevista por telefone, informou que neste ano eles ainda não conseguiram ter acesso a estes documentos e que os vereadores não estão conseguindo cumprir o papel de fiscalizadores. “Se a gente não sabe os detalhes do dinheiro público não podemos afirmar que a fiscalização foi feita corretamente”, explica. Para ela, o prefeito deveria encarar isso como uma chance de esclarecimento. “Ele [o prefeito] está perdendo esta oportunidade e tirando o direito do vereador de fiscalizar”.
De acordo com o vereador Rômulo, o que chega à Câmara é um resumo do cumprimento orçamentário, mas que neste resumo não consta as notas de empenho e as empresas que foram beneficiadas, só números. “O que a gente precisa é a nota de emprenho e as empresas que foram beneficiadas. No processo licitatório a gente pode notar se ouve ou não irregularidades, para isso eu tenho que ter todos os processos na mão. Que há indícios de irregularidades há inícios, mas eu só posso ter certeza disso sem estes processos na mão. A função do vereador é de fiscalizar, se isso é negado, que feche a Câmara então e que deixe o prefeito fazer tudo sozinho”, conclui o vereador.
Outro lado – A redação da Gazeta do Vale entrou em contato com o prefeito José Joaquim Afonso (Zezé), por telefone, para saber qual a posição dele em relação às críticas feitas pelos vereadores. Ele informou que a prestação de contas está disponível na prefeitura e que qualquer horário, dentro do expediente, que ele chegar lá, poderá ter acesso. “O vereador Rômulo não tem o que fazer e fica pedindo coisas que ele já viu. Ao contrário dos outros vereadores que trabalham, ele é desocupado”, diz Zezé.
Segundo o prefeito, o vereador tem motivos pessoais para estar revoltado. “Qualquer prestação de contas está disponível e ele pode ter acesso”, declara. Quanto ao funcionário de férias, Zezé afirmou que este voltaria ainda nesta semana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigada pela participação!