terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Novo Conselho Tutelar será eleito dia 29

Cíntia Ferreira

No dia 29 de novembro, na Escola Municipal Dr. Carlos Cavalcanti, vai acontecer uma eleição para definir quem serão os membros do novo Conselho Tutelar de Cambuí. Toda a população cambuiense, maior de 16 anos e portadora do título eleitoral, pode participar da votação que será das 9 às 16 horas. Os responsáveis pelas eleições são o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Ministério Público, conforme a Lei 1765/2005.

O Conselho Tutelar é o órgão há quem cabe zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele tem o papel de fiscalizar abrigos, locais públicos onde haja freqüência de crianças e adolescentes e verificar toda situação irregular no município, aplicando as medidas de proteção sempre que os direitos forem ameaçados ou violados. Composto por cinco membros, o conselho é eleito por voto direto, secreto, universal e facultativo, para um mandato de três anos.

Segundo a Assistente Social e membro do CMDCA, Sônia Perlim Callejon, o candidato a conselheiro tutelar deve preencher alguns requisitos, como ter idade superior a 25 anos, ser eleitor do município de Cambuí, residir no município há mais de dois anos, possuir segundo grau completo, ter reconhecida idoneidade moral e submeter-se a avaliação psicológica dentro dos prazos estabelecidos pelos editais.

Nove mulheres disputam as cinco vagas do Conselho Tutelar este ano. São elas: Angélica Adriana Pereira Guimarães, Carolina Kate da Silva, Célia Aparecida Nepomucenia, Gabriella Candeo, Maria do Carmo Ribeiro Pinheiro, Mariângela Bueno de Melo Ribeiro, Renata Maria de Azevedo, Rosangela Maria da Silva e Sueli Aparecida de Almeida.

O novo Conselho Tutelar tomará posse no dia 1 de janeiro de 2009 e permanecerá até o dia 31 de dezembro de 2011. A sede do conselho fica à Rua João Moreira Salles, nº 66, centro. O telefone é (35) 3431-6233.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigada pela participação!